Capacitação em Comércio Exterior
     

 

 

 

 

 

FIESC Capacitação em Comércio Exterior

 

Este programa – realizado pela FIESC em parceria com a FUNCEX – tem por objetivo oferecer o suporte necessário para que seus associados, e todos os profissionais e empresários que atuam no comércio exterior, adquiram conhecimentos que lhes permitam trabalhar com segurança e alinhados às boas práticas do mercado internacional, visando o sucesso de seus negócios.

treinamento

Para a FIESC, a formação dos profissionais que atuam no comércio exterior deve ser planejada de maneira abrangente e dinâmica, partindo do princípio de que a dimensão internacional deve permear toda a empresa, criando mentalidade e comportamento alinhados com os padrões vigentes nas empresas internacionais. Assim, o programa oferecido no âmbito desta parceria reflete estes princípios, trazendo temas considerados estratégicos para apoiar de modo prático as operações de exportação e importação. Confira a programação!

Temática Professor Data

Exportação passo a passo [ Turma confirmada ]

Marcos Assis 19/03/2019
Importação passo a passo Maria da Luz 09/04/2019
Adequação de Embalagem para Exportação Marcos Assis 23/04/2019
DU-e Declaração Única de Exportação na prática Sinara Bueno 16/05/2019

DU-IMP Declaração Única de Importação na prática

Sinara Bueno 13/06/2019
Importação própria, por conta e ordem de terceiros e por encomenda - Aplicação do Benefício Fiscal e da Alíquota de 4% Milton Gato 13/08/2019
Plano de Internacionalização Marcos Assis 10/09/2019
Tudo sobre Drawback Maria da Luz 19/09/2019
Contratos Internacionais de Compra e Venda Maria da Luz 17/10/2019

Câmbio no Comércio Exterior

Shirley Atsumi 05/12/2019
 
LOCAL DE REALIZAÇÃO

Local de realização: Fiesc: Rodovia Admar Gonçaga, 2765, Itacorubi, Florianópolis, Santa Catarina

INVESTIMENTO

Associados da Fiesc: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

Estudantes: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

Não Associados: R$ 600,00 (seiscentos reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Via boleto bancário, a vista

Via Cartão de Crédito, podendo ser parcelado em até 4 vezes sem juros

POLÍTICA DE DESCONTO
A Funcex concede 10% de desconto para empresas que inscreverem três ou mais colaboradores e que efetivarem o pagamento via boleto bancário (gerado pela Funcex).
INSCRIÇÕES

Diretamente no site da Funcex.

Se preferir, entre em contato com a Funcex via E-mail: cursosfuncex@funcex.org.br; Skype: cursos.funcex; Telefone: (21) 2509-7000 ou WhatsApp: (21) 9 8111-1760.

BENEFÍCIOS

Todos os participantes serão contemplados com um exemplar da edição mais atual da RBCE Revista Brasileira de Comércio Exterior, publicada pela Funcex.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS COM A FIESC

Telefone: (48) 3231-4662

E-mail: cin@fiesc.com.br

OBSERVAÇÕES

O curso contempla: material didático, coffee-break e certificado de conclusão.

As datas poderão ser alteradas segundo as necessidades dos organizadores, o que será comunicado com a devida antecipação.

Ao iniciar o treinamento, os participantes receberão material didático (apostila) para o acompanhamento da aula expositiva, com aporte de recursos visuais e exercícios.

PLANO DIDÁTICO

A didática terá uma abordagem prática-teórica, onde a partir da resolução de problemas propostos (incluindo cases), a teoria será explicada, possibilitando que os participantes desenvolvam uma postura proativa na resolução de situações quotidianas ligadas ao tema abordado.

As aulas serão expositivas, com utilização de apresentações em power-point, acompanhamento de apostila com conteúdo e exercícios para serem realizados em sala, individualmente e em grupos.

Os cursos sobre Du-e e DU-Imp utilizam o apoio de simuladores e serão realizados em laboratório, em outro endereço (em Florianópolis), que será informado com a devida antecedência.

 
EMENTAS DOS CURSOS (download em pdf)
 

Exportação passo a passo

 
Por que é importante conhecer

A exportação assume grande relevância para a empresa por ser o caminho mais eficaz para garantir o seu próprio futuro em um ambiente globalizado cada vez mais competitivo, que exige das empresas brasileiras plena capacitação para enfrentar a concorrência estrangeira, tanto no país como no exterior.

No entanto, afim de minimizar erros no processo de exportação, as regras do comércio exterior são rigorosas e muitas vezes burocráticas. Assim, para amenizar o impacto das burocracias nos negócios, é necessário fazer um bom planejamento da exportação e alinhar os processos internos com as rotinas operacionais internacionais, garantindo agilidade e evitando erros.

 
Ementa

1. Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias

  • Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias – SH
  • Nomenclatura do Mercosul e da Aladi
  • Procedimento no Comércio Exterior Brasileiro
  • Regras e normas da NCM/SH e NALADI

2. Condições de venda internacional – INCOTERMS

  • Estudo das siglas da Câmara de Comércio Internacional
  • Quais são as responsabilidades do exportador
  • Termos Internacionais de Comércio – Incoterms: Resumo dos Termos – Versão 2010
  • Outras Condições de Venda
  • A escolha da Condição de Venda e o Contrato de Compra e Venda

3. Formação do Preço Internacional   

  • Custos logísticos internos         
  • Custos logísticos internacionais            
  • Revendo as onze siglas dos Incoterms
  • Incoterms e modalidades de transporte marítimo
  • Lista de preços de exportação

4. Pagamentos Internacionais

  • Créditos documentários
  • Roteiro para analisar uma carta de crédito     
  • Analisando uma carta de crédito
  • Modalidades de pagamento: Pagamento antecipado (Cash in Advance), Remessa sem saque ou direta (Open Account), Cobrança (Collection), Carta de crédito
  • Como a transferência do valor pode ser realizada: Cheques, Travellers’s Checks, Cartões de crédito e de débito de uso internacional, Ordens de pagamento via Swift
  • Garantias bancárias e Hedge
  • Antecipando recebimentos: ACC, ACE e CCR – Convênio de Créditos Recíprocos
  • Contratos de câmbio: Classificação das operações segundo sua natureza (Liquidação imediata, pronta e futura); fechamento do câmbio
  • Créditos documentários: Roteiro para analisar uma carta de crédito; Analisando uma carta de crédito

5. Relacionamento comercial e financeiro dos fabricantes e Empresas Comerciais Exportadoras

  • Incentivos fiscais          
  • Encargos trabalhistas 
  • Comissão internacional             
  • Fixo + comissão            

6. Tratamento administrativo e aduaneiro das exportações

7. Operações especiais de exportação 

  • Exportação temporária             
  • Exportação em consignação   
  • Exportação com margem não sacada
  • Exportação para uso e consumo a bordo         
  • Exportação de pedras preciosas e joalharia    
  • Exportação pelo Sistema Geral de Preferências (SGP)              
  • Exportação pelo SGPC
  • Exportação com pagamento de cartão de crédito       
  • Exportação triangular (entrega para um terceiro país)            
  • Green clause   
  • Red clause        
  • Encontro de contas     

8. Rotina operacional  
9. Portal Único de Comércio Exterior
10. Declaração Única de Exportação - DU-E

  • Novo processo de exportação por meio da DU-E         
  • Apresentação da DU-E               
  • Acesso ao ambiente de operações do Portal Único Siscomex
  • Pré-requisitos para a realização de exportações por meio da DU-E
  • Formas de exportação utilizando a DU-E
  • Conceitos utilizados na elaboração da DU-E   

11. Novo Processo de Exportação

  • DU-E e nota fiscal eletrônica  
  • Despacho aduaneiro de exportação via portal único de comércio exterior processado por meio da DU-E

12. Análise e Preenchimento de Documentos na Exportação

  • Fatura Pro Forma
  • Commercial Invoice
  • Nota fiscal eletrônica
  • Declaração Única de Exportação DU-E
  • Conhecimento de embarque
  • Romaneio ou Packing List
  • Certificado de origem
  • Carta de crédito
  • Certificado ou Apólice de seguro
  • Contrato de câmbio
  • Saque ou Cambial
 
Docente
Marcos Assis
 

Importação passo a passo

 
Por que é importante conhecer

Para comprar mercadorias do exterior é necessário ter sólido conhecimento sobre as regras que devem ser cumpridas no Brasil para a entrada de produtos importados, englobando os procedimentos administrativos, cambiais, tributários e aduaneiros, que vão desde a emissão da fatura pro forma até o completo desembaraço da mercadoria e sua efetiva nacionalização no país, passando pelo processo de licenciamento das importações, os tributos nelas incidentes (e sua forma de cálculo), como é feito o despacho aduaneiro e como obter, por fim, o Comprovante de Importação e a liberação da mercadoria.

 
Ementa

1. Conhecimentos básicos

  • Conceitos aduaneiros
  • Custos logísticos internacionais
  • Pagamentos internacionais

2. Métodos de importação
3. Tratamento administrativo

  • Importações dispensadas de licenciamento
  • Importações sujeitas a licenciamento automático
  • Importações sujeitas a licenciamento não automático
  • Importações de material usado

4. Operações especiais de importação

  • Admissão temporária
  • Importação “triangular”
  • Ex-tarifário
  • AFRMM

5. Acordos comerciais
6. Despacho aduaneiro: passo a passo

  • Tipos de despacho
  • Entrega antecipada da mercadoria
  • Local de realização do despacho
  • Cadastro de lotação
  • Etapas do despacho aduaneiro de importação
  • Declaração de importação
  • Verificação de mercadoria pelo importador
  • Pagamento dos tributos
  • Registro da declaração
  • Registro antecipado da DI
  • Documentos de instrução da DI
  • Seleção para conferência aduaneira
  • Conferência aduaneira
  • Exame documental
  • Agendamento da verificação da mercadoria
  • Posicionamento da mercadoria para verificação
  • Verificação da mercadoria
  • Formalização de exigências e retificação da DI
  • Desembaraço aduaneiro
  • Comprovante de importação
  • Revisão aduaneira

7. Tratamento tributário das importações

  • Não-cumulatividade dos tributos
  • Imposto de importação (II)
  • Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
  • PIS-importação e COFINS-importação
  • Cide-combustíveis
  • Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços – ICMS
  • Taxa de utilização do Siscomex
  • Defesa comercial
  • Anti-dumping
  • Medidas compensatórias
  • Salvaguardas
  • Despesas diversas

8. Despacho de importação é aprimorado

  • Projeto Nova Importação
  • O Novo Processo de Importação
  • Declaração Única de Importação – DUIMP
9. Análise de documentos na importação
 
Docente
Romulo Del Carpio
 

Adequação de Embalagem para Exportação

 
Por que é importante conhecer

As embalagens para exportação merecem atenção especial, pois devem atender todas as exigências do mercado comprador no que se refere à legislação vigente. Outro aspecto relevante é o planejamento de diferentes tipos de embalagens, principalmente a que será apresentada para o consumidor final (afetam diretamente a decisão de compra e auxiliam a comunicação da empresa com os clientes) e a responsável pelo transporte (responsável pela conservação e integridade dos produtos, desde o armazenamento até a chegada no destino final).

Este curso abordará as principais regras e procedimentos necessários para garantir que sua embalagem garanta a segurança e a competitividade de seu produto no mercado externo, contribuindo significativamente para ampliar suas vendas.

 
Ementa

1. Produto

  • Conceito
  • Adaptação para o mercado externo
  • Fatores de competitividade
  • Qualidade
  • Design
  • Preço
  • Marca
  • Como agregar valor ao produto
  • Embalagem

2. Importância da embalagem em si e para o seguro

  • Importância para a montagem do prêmio de seguro
  • Como fator de proteção da mercadoria
  • Movimentos que podem afetar as embalagens
  • Função de comercialização
  • Embalagens primária, secundária e terciária
  • Embalagem para mercado interno e externo e materiais
  • Proteção das embalagens
  • Simbologia e identificação (marcação, numeração, pesos, etiquetas)

3. Requisitos técnicos

  • Normas técnicas da ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas
  • Adequação da embalagem para atender as características do produto
  • Obtenção de certificações (FSC, PEFC) para embalagens de papel, papelão ou madeira
  • Rotulagem:
    • Procedimentos necessários
    • Tipos de rotulagens: tipo I — Programas de selo verde: NBR ISO 14024, tipo II -  Auto-declarações ambientais: NBR ISO 14021 e tipo III — Avaliação do ciclo de vida: NBR ISO 14025
  • O uso do código de barras nas embalagens para exportação

4. A importância da embalagem para a competitividade do produto

  • Fatores a considerar: beleza, originalidade, design, praticidade, segurança, conveniência, funcionalidade, humor, criatividade, facilidade de uso, estética, conservação, comunicação, proteção, transporte, sustentabilidade
  • A embalagem e o seu mercado-alvo, seu público consumidor
    • Idioma e aspectos culturais
    • Segmentação do mercado
  • Visibilidade do produto
  • Vantagem de criar edições limitadas, especiais e comemorativas

5. Transformando a mercadoria em Carga

  • Tipos de cargas
  • Como transformar sua mercadoria em carga
  • Riscos inerentes à carga
  • Tipos de embalagens
  • Consolidação de carga
  • Equipamentos de unitização:
    • Pré-linhagem (a carga é amarrada com alças ou cintas)
    • Pallets: estrutura, tipos, características e vantagens; paletização, fixação da carga (cintas, shrink, stretch); equipamentos de movimentação (pisos, embarques e desembarques)
    • Container: padronização, características gerais, medidas, capacidades, módulos; adequabilidade e escolha do container (20’ ou 40’); identificação, tipos, unidades disponíveis e finalidades; utilização, ocupação (peso ou volume) e fixação do container; ova e desova, procedimentos gerais
    • Outras opções de consolidação
 
Docente
Marcos Assis
 

DU-e Declaração Única de Exportação na prática

 
Por que é importante conhecer

O novo processo de exportação, realizado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), busca adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de maneira a realizá-los com eficiência e segurança. Os controles aduaneiro e administrativo de uma exportação realizada por meio de DU-E são efetuados por intermédio de módulos especializados do Portal Siscomex.  Assim, conhecer o novo processo de exportação e saber como preencher a Declaração Única de Exportação é essencial para as empresas exportadoras.

O curso é realizado com apoio de simulador que ficará disponível por 30 dias.

 
Ementa

1. Nota fiscal eletrônica

2. Elaboração da DU-E

  • Elaborar DU-E com nota fiscal eletrônica
  • Roteiro para elaboração da DU-E
  • DU-E vinculada a drawback integrado suspensão
  • DU-E sujeita à verificação estatística
  • Módulo LPCO – módulo de licenças e permissões
  • Incluir pedido de LPCO
  • Acompanhamento da análise de LPCO
  • Consultar LPCO
  • Cancelar LPCO
  • DU-E vinculada à LPCO (licença, permissão, certificado ou outro documento)
  • Próximos passos
  • Instrução da DU-E

3. Despacho aduaneiro de exportação via Portal Único processado por meio da DU-E

 
Docente
Sinara Bueno
 

DU-Imp Declaração Única de Importação na prática

 
Por que é importante conhecer

A Duimp – Declaração Única de Importação, reflete a nova realidade do comércio exterior brasileiro, que se adapta ao conceito de janela única, por meio da qual os intervenientes prestam as informações sobre suas operações de forma centralizada a todos os órgãos e agências governamentais. Assim, reúne informações relativas ao controle aduaneiro, tributário e administrativo da operação de importação, sendo realizado de forma concomitante ao controle aduaneiro.

Assim, conhecer o novo processo de importação e saber como preencher a Declaração Única de Importação é essencial para as empresas importadoras.

O curso é realizado com apoio de simulador que ficará disponível por 30 dias.

 
Ementa

1. O novo processo de importação

  • Declaração Única de Importação – Duimp
  • Detalhamento da mercadoria: Cadastro de Atributos e Catálogo de Produtos: Cadastro de Atributos e Catálogo de Produtos
  • Tratamento Administrativo das Importações
  • Licenciamento das Importações: Características Gerais, Categorização das Licenças de Importação, Validade e Quantidade de Anuências, O Processo de Licenciamento
  • Gerenciamento de Riscos Administrativo e Aduaneiro: Gerenciamento de Riscos Aduaneiro, Gerenciamento de Riscos Administrativo – Licenciamento e Inspeções Físicas
  • Janela Única de Verificação e Inspeção das Mercadorias
  • Conferência Aduaneira: Conferência Aduaneira e Operadores Econômicos Autorizados
  • Trânsito Aduaneiro
  • Pagamento Centralizado
  • Despacho e Desembaraço Aduaneiro

2. DU-IMP - Prática de preenchimento de declarações únicas de importação com utilização de simulador

 
Docente
Sinara Bueno
 

Importação própria, por conta e ordem de terceiros e por encomenda - Aplicação de Benefício Fiscal e da Alíquota de 4%

 
Por que é importante conhecer

Muitas empresas importadoras têm dúvidas sobre o que efetivamente caracteriza as operações de importação própria, a importação por conta e ordem de terceiros e a importação sob encomenda, bem como a tributação de bens importados no que se refere à aplicação do benefício fiscal e da alíquota de 4%.

Entre outros itens a serem considerados, são fundamentais a vinculação entre as empresas envolvidas (a importadora e o adquirente) e suas respectivas responsabilidades.

Este curso tem por objetivo esclarecer definitivamente estes aspectos para que o participante possa gerir suas operações contratuais, financeiras e tributárias de modo seguro e sem erros.

 
Ementa

1. Importação por conta própria, Importação por Conta e ordem de terceiros, Importação por Encomenda

  • Requisitos, condições e obrigações tributárias acessórias
  • Cuidados especiais
  • Tratamento tributário específico: quanto a importadora e quanto ao adquirente
  • Legislação de referência

2. Aplicação do benefício fiscal e da alíquota de 4%

  • Aplicação
  • Exceções
  • A partir de quando
  • Diferencial de alíquota
  • Destinatário não contribuinte de ICMS
  • Substituição tributária
  • Devolução de mercadoria

3. Conteúdo de importação

  • Definição geral
  • Parcela importada
  • Exceções à resolução e parcela importada
  • Saída interestadual
  • Periodicidade do cálculo
  • Produto novo
  • Penúltimo período de apuração
  • Exemplos - 1: cálculo do CI; 2: cálculo do CI – insumo com CI menor ou igual a 40%

4. Ficha de conteúdo de importação (FCI)

  • Informações gerais
  • Obrigatoriedade
  • Periodicidade e momento da entrega
  • Utilização de FCI anteriormente transmitida
  • Produtos com CI menor ou igual a 40%
  • Industrialização por encomenda x industrialização por conta e ordem
  • Estabelecimento revendedor

5. Nota fiscal eletrônica – NF-E

  • Número FCI
  • Código de situação tributária – CST
  • Regras de validação
  • Emissão de NF-E para não contribuinte
  • Erro campo NFCI

6. Simples nacional

  • FCI – Obrigatoriedade
  • Diferencial de alíquota

7. Benefício fiscal

  • Convênio ICMS 123/2012
  • Convênio ICMS 52/91
8. Sistema FCI
 
Docente
Milton Gato
 

Plano de Internacionalização

 
Por que é importante conhecer

Ao decidir avançar as fronteiras e se internacionalizar, toda empresa deve ter uma estratégia de exportação bem definida, com objetivos claros e absolutamente factíveis. Isso é muito importante, pois permite dimensionar, no sentido amplo, os recursos corporativos - pessoal, marketing, finanças e gestão - que serão necessários para assegurar a consecução dos objetivos traçados.

Ter uma estratégia de exportação também ajuda a promover um alinhamento interno no tocante a este tema, além de facilitar a comunicação e o acompanhamento de todo o processo.  Em qualquer circunstância, é indispensável que a estratégia de exportação esteja integrada e alinhada com a estratégia geral da empresa, a fim de possibilitar que a expansão dos negócios no exterior seja compatível com as metas estabelecidas para o mercado interno.

Assim, fazer um bom plano de internacionalização é uma condição sine-qua-non para o sucesso dos negócios internacionais.

 
Ementa

 

1. Tendências do ambiente de negócios internacionais

  • Macroambiente econômico e as forças que afetam a empresa
  • Novo consumidor
  • Mudanças estratégicas
  • Inovações tecnológicas
  • Internet e comércio eletrônico

2. Ambiente econômico global

  • A economia mundial – uma visão global
  • Estágios de desenvolvimento de mercado
  • Desenvolvimento de mercado e consumo no século 21
  • Marketing global

3. Internacionalização das empresas

  • O que é internacionalização
  • Vantagens da internacionalização
  • Riscos e ameaças no mercado internacional
  • Reflexões sobre internacionalização de PMEs – Modelos Italiano e Mexicano

4. Analisando a situação financeira e organizacional da empresa

  • Metas e objetivos da internacionalização
  • Disponibilidade de recursos financeiros
  • Comprometimento e motivação dos funcionários
  • Competências fundamentais

5. Selecionando e adequando o produto para o mercado internacional

  • Características e requisitos da demanda potencial
  • Barreiras comerciais
  • Conformidade do produto ou serviço em relação a regulamentações governamentais no exterior
  • Características das ofertas dos concorrentes
  • Adaptação do produto
  • Atributos do produto – embalagem, design, qualidade
  • Marca e sua importância – registro de marca

6. Definindo o preço para exportação

  • Elementos constitutivos
  • Estratégias de determinação de preços
  • Como fixar preços

7. Mercado-alvo

  • Segmentação e seleção de mercado
  • Pesquisa documental e de campo
  • Inteligência comercial

8. Construindo uma rede de parceiros qualificados

  • Experiência e conhecimento do mercado
  • Acesso a canais de distribuição
  • Boa situação financeira
  • Qualidade da equipe
  • Conhecimentos técnicos
  • Infraestrutura e instalações adequadas no mercado-alvo

9. Canais de distribuição

  • Tipos de canais
  • Estrutura dos canais de distribuição
  • Os canais mais utilizados
  • Canal x produto
  • Selecionando o melhor canal de distribuição
  • Exercício vivenciado sobre acesso a mercados externos – Canais de distribuição

10. Promoção do produto

  • Informações para o consumidor
  • Seleção de mídia
  • Métodos de promoção
  • Feiras internacionais, missões comerciais, rodadas de negócios
  • Política de apoio governamental às feiras e exposições

11. Casos Empresariais

  • Experiências de empresas nacionais
  • Modelos de internacionalização de empresas
 

Tudo sobre Drawback

 
Por que é importante conhecer

No comercio exterior são diversos os regimes aduaneiros que oferecem suspensão ou isenção de tributos. Nenhum, todavia, tão útil para o fabricante exportador quanto o drawback, que permite a desoneração de impostos nas importações e aquisições internas vinculadas a compromissos de exportação, proporcionando maior competitividade no mercado externo e expansão dos negócios internacionais, pois o preço final do produto exportado estará desonerado dos tributos relativos às matérias primas, tanto as adquiridas no mercado local como importadas, além da redução, suspensão ou isenção de taxas.

A utilização do regime requer conhecimento e cuidados, apesar de ser razoavelmente simples e muito automatizada.

Como avaliar o custo administrativo frente à redução de custos proporcionada pelo regime? É interessante para a empresa pleitear o regime? Quais são os pré-requisitos para obter o ato concessório, que permite utilizar o regime? Como se preparar? Quais são as boas práticas para obter os melhores resultados?

O objetivo deste curso é apresentar a legislação básica e as normas vinculadas às operações do regime; informar sobre os benefícios concedidos, os produtos que podem ser beneficiados, os requisitos para aplicação do regime em suas modalidades, as formas de utilização, inclusive em situações especiais; e orientar sobre situações que geram inadimplências, suas consequências, e como evitá-las.

 
Ementa

1. Introdução contextual

  • Regime aduaneiro especial
  • Incentivo à exportação
  • Administração do drawback

2. Modalidades

  • Isenção
  • Suspensão
  • Genérico, Sem Cobertura Cambial, Solidário, Para fornecimento no mercado interno
  • Integrado
  • Intermediário
  • Para Embarcação
  • Restituição

3. Documentação

  • Registro de drawback
  • Ato concessório
  • Pedido de drawback
  • Anexo ao pedido de drawback
  • Relatório unificado de drawback
  • Plano de exportação
  • Estimativa de custos
  • Laudo técnico
  • Requerimento
  • Termo de responsabilidade

4. Sistemática das modalidades

  • Competência
  • Prazos
  • Licenciamentos
  • Vinculação dos documentos
  • Comprovação

5. Aspectos tributários vinculados às operações de importação e nas aquisições internas – II, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, AFRMM, ATA
6. Inadimplemento e penalidades: aspectos tributários, fiscais e contábeis (o livro de controle da produção)
7. Seguro Garantia Aduaneiro

 
Docente
Maria da Luz Iria de Melo
 

Contratos Internacionais de Compra e Venda

 
Por que é importante conhecer

Ao planejar o acesso a novos mercados – seja para exportar ou importar – é fundamental que a empresa disponha de informações seguras que balizem as estratégias adequadas ao meio em que vai operar. Ao efetivar suas operações será necessário negociar um contrato internacional de compra ou venda de mercadorias com seu interlocutor no exterior, que deverá incluir cláusulas que disponham sobre vários aspectos da operação como transporte, seguro, pagamento e moeda, entre outros. Ao elaborar este contrato será necessário considerar a grande complexidade e diversidade de leis, usos e costumes que regem os negócios nos países interlocutores.

Assim, ter uma visão clara dos aspectos que devem ser observados ao elaborar e assinar contratos internacionais que assegurem os direitos e deveres dos interlocutores é essencial para o sucesso dos negócios da empresa no exterior.

 
Ementa

1. Operações internacionais versus operações internas
2. Fase pré-contratual: proponente (vendedor) e aceitante (comprador)
3. Documentos utilizados no comércio exterior

  • Pro forma invoice
  • Commercial Invoice
  • Purchase order
  • Outros documentos
  • Documentary instructions

4. Intervenção do agente ou representante
5. Análise geral das condições e cláusulas principais

  • Termos e condições de entrega (Incoterms): custos e riscos
  • Termos e condições de pagamento (diversas modalidades)
  • Outras condições

6. Análise dos riscos nas operações de comércio exterior: comerciais, políticos, risco-país, financeiros, técnicos, cambiais
7. Principais riscos comerciais na importação

  • Fornecedor: não entrega dos bens, falência e concordata
  • Não conformidade dos bens 
  • Pagamento antecipado
  • Carta de crédito

8. Principais riscos comerciais na exportação

  • Não pagamento, atrasos no pagamento 
  • Comprador: falência e concordata    
  • Moratória

9. Análise e adequação dos instrumentos de garantia e pagamento

  • Bid bond
  • Performance bond
  • Advance payment bond
  • Maintenance bond
  • Refundmend bond
  • Carta de crédito
  • Carta de crédito standby
  • Forfaiting
  • FCI (Factors Chain International)
  • Outros instrumentos

10. Outros contratos derivados da operação de compra e venda
11. Proteção contra riscos

  • Adequação das condições de "entrega": Incoterms
  • Adequação da modalidade de pagamento
  • Hedge

12. Como evitar fraudes no comércio exterior

  • Cuidados nas negociações (evitando situações conflitantes)
  • Cuidados no follow-up (operacionalizando em ambiente seguro)
  • Sinais de fraudes (comerciais e aduaneiras)
  • Ferramentas de análise de crédito e proteção
  • Padrões contratuais
 
Docente
Maria da Luz Iria de Melo
 

Câmbio no Comércio Exterior

 
Por que é importante conhecer

Operar no mercado internacional exige rapidez na formulação e negociação das formas de pagamento entre empresas localizadas em diferentes países – o que torna a administração eficiente e segura das operações cambiais na exportação e importação um diferencial competitivo para as empresas que atuam no exterior.

Por este motivo, é fundamental conhecer as regras, rotinas e responsabilidades bancárias do ponto de vista financeiro internacional, considerando a interação da empresa com os bancos e seu parceiro no exterior.

 
Ementa

1. Mercado de câmbio brasileiro: Sistema cambial, Estrutura do mercado: agentes e formas de transferência, Subdivisões do mercado, Participação do Banco Central
2.  Taxa de câmbio: livre, paridade, cotação, spread
3. Mercado de câmbio

  • Classificação das Operações: Compra, Venda, Arbitragem
  • Operações Comerciais e Financeira
  • Tipo: Manual e Sacado

4. Contratos de câmbio

  • Classificação das operações segundo sua natureza
  • Liquidação de contrato de câmbio: imediata, pronta e futura
  • Alteração de contrato de câmbio
  • Cancelamento e baixa de contrato de câmbio

5. Riscos: comerciais, risco-país, financeiros e cambiais, técnicos
6. Proteção contra riscos: Adequação das condições de "entrega"
7. Hedge: Vantagens; Hedger, especulador e arbitrador
8. Garantias bancárias:

  • Carta de crédito
  • Carta de crédito standby
  • Refundmend bond
  • Bid bond
  • Performance Bond
  • Forfaiting
  • FCI (Factors Chain International)

9. Principais produtos do mercado de derivativos: Contratos a termo (forward), Contratos futuros, Opções (call/put), Swap, Termo de Moedas (Non-Deliverable Forward - NDF)
10. Definindo como o pagamento será realizado - Modalidades de pagamento: Pagamento antecipado (Cash in Advance), Remessa sem saque ou direta (Open Account), Cobrança (Collection), Carta de crédito. Sistema de pagamentos em moeda local – SML
11. Como a transferência do valor pode ser realizada: Cheques, Travellers’s Checks, Cartões de crédito e de débito de uso internacional, Vale postal internacional, Ordens de pagamento via Swift
12. Antecipando recebimentos: ACC e ACE.
13. Documentação e compliance
14. Gestão de capitais internacionais

  • Modalidades de capitais brasileiros no exterior
  • Contas especiais; IOF Cambial
  • Declaração sobre a utilização dos recursos em modela estrangeira decorrentes do recebimento de exportação
  • Capitais estrangeiros no país e Censo de capitais estrangeiros
 
Docente
Shirley Atsumi
 
 
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