Capacitação em Comércio Exterior
     

 

 

 

 

 

Parceria Funcex - Firjan
 

Este programa – realizado pela FIRJAN em parceria com a FUNCEX – tem por objetivo oferecer o suporte necessário para que seus associados, e todos os profissionais e empresários que atuam no comércio exterior, adquiram conhecimentos que lhes permitam trabalhar com segurança e alinhados às boas práticas do mercado internacional, visando o sucesso de seus negócios.

Motivos para você investir em sua equipe!

Os cursos que serão realizados em 2019 serão direcionados para empresas e profissionais que já operam no mercado internacional. Visando facilitar o acesso aos treinamentos, os cursos, com 8 horas/aula, serão realizados aos sábados, em período integral (de 9h. as 18h.), na Funcex – Rua Sete de Setembro, 99, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro.

O investimento para participar em cada um dos cursos é de R$ 250,00 para as Empresas que são Associadas ao Sindicado e as Empresas Mantenedoras da Funcex; de R$ 300,00 para as empresas associadas ao CIRJ e de R$ 350,00 para os Não Associados.

Data Curso Docente
02/02/2019

Portal Único Siscomex

Milton Gato
16/02/2019 Classificação Fiscal de Mercadorias e Incoterms – Termos Internacionais de Comércio
[Turma confirmada ]
Maria da Luz
23/03/2019 Exportação: passo a passo [Turma confirmada ] Romulo Del Carpio
27/04/2019 DU-e (Declaração Única de Exportação) na prática [ Turma confirmada ] André Cavalcanti
25/05/2019

Importação: passo a passo [ Turma confirmada ]

Romulo Del Carpio
29/06/2019 DU-IMP Declaração Única de Importação na prática [ Turma confirmada ] Gabriel Segalis
13/07/2019 DU-IMP Declaração Única de Importação na prática [ Turma confirmada ] Gabriel Segalis
27/07/2019 Valoração Aduaneira Milton Gato
14/09/2019 Importação: passo a passo Romulo Del Carpio
21/09/2019 DU-IMP Declaração Única de Importação na prática Gabriel Segalis
28/09/2019 Transporte Internacional de Cargas Maria da Luz
19/10/2019 DU-IMP Declaração Única de Importação na prática Gabriel Segalis
26/10/2019 Seguro de Transporte Internacional de Cargas Ricardo Armond
23/11/2019 Certificação OEA - Operador Econômico Autorizado Milton Gato
30/11/2019

Logística Internacional

Alberto Amorim
07/12/2019 Repetro-SPED Maria da Luz
 
INFORMAÇÕES GERAIS

  Incluso: Material didático, certificado e coffee-break.

Local de realização: Funcex: Rua Sete de Setembro, 99, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

 
INVESTIMENTO, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E INSCRIÇÃO

 

 
Investimento
Condições de pagamento
Como efetuar a inscrição e o pagamento?
Associados ao Sindicato e os mantenedores da Funcex R$ 250,00

À vista ou faturado para 15 dias, podendo o pagamento ser realizado:

  • à vista via depósito, transferência ou boleto.
  • parcelado em até 4 vezes sem juros no cartão de crédito.

Através de transferência bancária ou boleto bancário emitido pela Funcex.

O interessado deve fazer o download da ficha de inscrição, preencher e enviar em word para cursosfuncex@funcex.org.br.

Assim que a Funcex receber a ficha, emitirá o boleto e enviará por e-mail.

Caso opte por fazer o pagamento via transferência bancária, é necessário enviar a ficha de inscrição e o comprovante para o e-mail: cursosfuncex@funcex.org.br.

Dados bancários para depósito ou transferência:

  • Banco Bradesco
  • Agência 0473-1
  • Conta-corrente: 103.965-2
  • Favorecido: Funcex
  • CNPJ: 42.580.266/0001-09

Pagamento via cartão de crédito:

Caso opte por fazer o pagamento com cartão de crédito, é necessário comparecer até a Funcex: Rua Sete de Setembro, 99, 23º andar, Centro, RJ.

 

Associados ao CIRJ R$ 300,00
Não associados R$ 350,00
  • À vista: depósito, boleto, débito.
  • Parcelado: cartão de crédito em até 4 vezes sem juros.

Para reservar sua uma vaga, o interessado deve fazer o download da ficha de inscrição, preencher e enviar em word para cursosfuncex@funcex.org.br.

O boleto pode ser gerado diretamente em nosso site, assim como o pagamento via cartão de crédito pode ser realizado diretamente em nosso site.

 

 
BANDEIRAS ACEITAS
Visa Mastercard Maestro Dinners American Express Ourocard RedeShop Discover Elo JCB Aura
 
EMENTAS DOS CURSOS (download em pdf)
 

Portal Único Siscomex

 
Por que é importante conhecer

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro brasileiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior. Da reformulação dos processos, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e integração dos fluxos de informações correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenciá-los.

Assim, conhecer plenamente o Portal e suas funcionalidades é condição sine-qua-non para todos os que operaram no comércio exterior brasileiro.

 
Ementa

1. Sobre o programa

  • Integração
  • Redesenho dos processos
  • Tecnologia da Informação
  • Resultados Esperados
  • Abordagem Single Window

2. Anuentes

  • Visão integrada
  • Anexação de documentos

3. Como se Integrar ao Portal Único

3.1. Ambiente de Treinamento

  • Soluções de tecnologia da informação desenvolvidas para amparar as operações de exportação e importação
  • Conhecendo as funcionalidades
  • Simulando o funcionamento do sistema
  • Ferramenta visual para criação de XML e envio via WebService 
  • Testando a integração dos sistemas da empresa com os sistemas informatizados ao Portal Único de Comércio Exterior

3.2. Ambiente de Produção

  • Documentação para integração com o Portal Único Siscomex (API REST)
  • Roteiro para gerar e enviar arquivos XML
  • Elaboração de arquivos XLM da DU-e para: Embarque Antecipado e Reexportação
  • Exemplo de XML de DUE com Depuração Estatística
  • Exemplos de elaboração de DU-E com XML: a. Exportação de mercadoria recebida com fim específico de exportação com NF-e; b. Exportação utilizando notas de formação de lote; c. Exportação indireta utilizando notas de formação de lote;
  • Exemplos de XML de Notas Fiscais Eletrônicas utilizadas na exportação: a. Exportação de mercadoria recebida com fim específico de exportação; b. Exportação utilizando notas de formação de lote; c. Exportação indireta utilizando notas de formação de lote; d. Usando notas fiscais filhas e mãe e de remessa em nome de terceiros

3.3. Tratamento Administrativo na Exportação no Portal Único de Comércio Exterior: Informações básicas

  • Lista de Atributos (destaques) por NCM, em XML e JSON
  • Lista de Unidades de Medida Estatística por NCM 
  • Atributos de LPCO
  • Lista de atributos do TA/LPCO
  • Lista de modelos de LPCO 
  • Sistema Tabelas Aduaneiras 
  • CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações para uso na Nota Fiscal Eletrônica
  • Condição de Venda (INCOTERM): relação entre VMCV e VMLE
  • Códigos de países para uso na Nota Fiscal Eletrônica/SPED
  • Enquadramentos na exportação e situações especiais
  • Motivos e códigos NCM para exportação sem nota fiscal
  • NCM e unidade tributável/estatística
  • Resoluções CAMEX que incluíram/excluíram NCM: 2012 em diante

4. Acesso ao Ambiente para Registrar Operações de Comércio Exterior e Anexar Documentos

  • Importador, Exportador, Ajudante de Despachante e Despachante
  • Cadeia logística: Depositário, Operador Portuário, Transportador, Agente de Carga, PF – Representante de TETI
  • Remessa Postal
  • Instituição Financeira
  • Habilitar Empresa
  • Acesso Público

5. Sistemas

  • Importação: Acompanhamento de requerimento, Anuente Web - Siscomex Importação, Certificados de Origem Digitais (COD), Gerenciador financeiro, Licença para importação ou exportação de flora e fauna, Orquestra, Pedido de Licenciamento de Importação - PLI, Sigvig, Siscomex Importação, Sistema para importação de mercúrio metálico
  • Exportação: Acompanhamento de Requerimento, Cota açúcar, Cota leite, Gerenciador financeiro, PER - radioisótopos e/ou equip. ger. de radiação ionizante, Sigvig, Sistema para operações com Resíduos, Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
  • Carga e logística: Mantra, Porto Sem Papel, Siscomex Carga
  • Regimes Especiais: Drawback Embarcação e Fornecimento Mercado Interno, Drawback Integrado Suspensão, Drawback Isenção Web, Siscomex Internação ZFM, Siscomex Trânsito, WS SINAL, Suframa
  • Cadastros e Habilitação: Cadastro de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachante aduaneiro, Sistema de cadastro dos intervenientes do comércio exterior junto à RFB, Cadastro de empresa exportadora / renovação, Cadastro de Representante Legal, Comércio de Diamantes, Credenciamento de Pesquisadores, Habilitação para utilizar o Siscomex, Sistema de cadastro de empresas, Suframa

6. Serviços

  • Acordos preferenciais: Certificado de origem preferencial; Consulta aos Acordos de Preferência Tarifária
  • Alteração de titularidade de Drawback
  • Comex Responde
  • Consultas públicas
  • Estatísticas: AliceWeb, AliceWeb Mercosul, Balança Comercial, Comex Vs, Empresas brasileiras exportadoras e importadoras
  • Habilitação para redução tarifária na importação de autopeças
  • Invest & Export Brasil
  • Promoção Comercial: Radar Comercial, Vitrine do Exportador, Aprendendo a Exportar
  • Simuladores e Sistemas para treinamento

7. Informações

  • Manuais
  • Financiamento
  • Tarifa Externa Comum – TEC
  • Bens sujeitos a tratamento administrativo
  • Notícias Siscomex
 
Docente
Milton Gato
 

Classificação Fiscal de Mercadorias e Incoterms – Termos Internacionais de Comércio

 
Por que é importante conhecer

Na exportação e na importação, cada tipo de produto ou mercadoria possui um código correspondente na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, que tem como base o Sistema Harmonizado - SH, que foi criado pela OMC. Além de ser utilizada para determinar as alíquotas de impostos de importação ou exportação a serem pagos, a NCM serve, também, para verificar os órgãos anuentes, como, por exemplo, o Ministério da Agricultura e a Anvisa, e para fins de cálculos estatísticos sobre o comércio exterior.

A NCM aparece em todos os documentos relacionados às operações de importação e exportação. Assim, conhecer e utilizar corretamente a Classificação Fiscal de Mercadorias é uma obrigação de todos os importadores e exportadores, pois uma classificação errada pode gerar multas pesadas e muitos problemas para a empresa.

Já os Termos Internacionais de Comércio – Incoterms são utilizados para negociar as responsabilidades sobre transporte e seguro de mercadorias internacionais entre exportadores e importadores.

 
Ementa

1. Classificação Fiscal de Mercadorias

  • Origem da Classificação de Mercadorias
  • Sistema Harmonizado (SH)
  • Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
  • NCM e sua aplicação nas empresas
  • Atualização da NCM pelo Sistema Harmonizado (SH)
  • NCM - organização da estrutura
  • Consequências e penalidades no caso de enquadramento indevido
  • Multas e penalidades aplicáveis
  • Como classificar corretamente um produto na NCM, utilizando a TIPI e a TEC
  • Estudo das regras gerais de classificação
  • NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
  • Procedimentos de classificação fiscal
  • Classificação de produtos compostos (Kits)
  • Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)
  • Enquadramento em destaques e pleitos declarados de “ex-tarifários” que reduzam a alíquota normal vigente ou para “ex-tarifários” gravosos que aumentem a alíquota normal vigente
  • Correção das tarifas aplicadas, dos direitos compensatórios, medidas de salvaguarda e direitos antidumping devidos, LI e CIDE
  • Procedimento após solução de consulta ou discussão judicial
  • Procedimento após emissão de laudo técnico divergente
  • Registro com relação dos laudos técnicos já emitidos para correta identificação de suas mercadorias

2. Termos Internacionais de Comércio - INCOTERMS

  • Estudo das siglas da Câmara de Comércio Internacional
  • Quais são as responsabilidades do exportador e do importador
  • Termos Internacionais de Comércio – Incoterms: Resumo dos Termos – Versão 2010
  • Outras Condições de Venda
  • A escolha da Condição de Venda
 
Docente
Maria da Luz
 

Exportação passo a passo

 
Por que é importante conhecer

A exportação assume grande relevância para a empresa por ser o caminho mais eficaz para garantir o seu próprio futuro em um ambiente globalizado cada vez mais competitivo, que exige das empresas brasileiras plena capacitação para enfrentar a concorrência estrangeira, tanto no país como no exterior.

No entanto, afim de minimizar erros no processo de exportação, as regras do comércio exterior são rigorosas e muitas vezes burocráticas. Assim, para amenizar o impacto das burocracias nos negócios, é necessário fazer um bom planejamento da exportação e alinhar os processos internos com as rotinas operacionais internacionais, garantindo agilidade e evitando erros.

 
Ementa

1. Formação do Preço Internacional   

  • Custos logísticos internos         
  • Custos logísticos internacionais            
  • Revendo as onze siglas dos Incoterms
  • Incoterms e modalidades de transporte marítimo
  • Lista de preços de exportação

2. Pagamentos Internacionais

  • Créditos documentários
  • Roteiro para analisar uma carta de crédito     
  • Analisando uma carta de crédito          

3. Conceitos Aduaneiros
4. Como Estruturar uma Empresa para atuar no Comércio Exterior  

  • Abertura de uma empresa no Brasil    
  • Radar  
  • Inscrição no REI - registro de Exportadores e Importadores
  • Siscomex          

5. Relacionamento Comercial e Financeiro dos Fabricantes e ECE

  • Incentivos fiscais          
  • Encargos trabalhistas 
  • Comissão internacional             
  • Fixo + Comissão            

6. Tratamento Administrativo e Aduaneiro das Exportações 
7. Operações Especiais de Exportação

  • Exportação temporária             
  • Exportação em consignação   
  • Exportação com margem não sacada
  • Exportação para uso e consumo a bordo         
  • Exportação de pedras preciosas e joalharia    
  • Exportação pelo Sistema Geral de Preferências (SGP)              
  • Exportação pelo SGPC
  • Exportação com pagamento de cartão de crédito       
  • Exportação triangular (entrega para um terceiro país)            
  • Green clause   
  • Red clause        
  • Encontro de contas     

8. Rotina Operacional 
9. Portal Único de Comércio Exterior
10. Declaração Única de Exportação - DU-E

  • Novo processo de exportação por meio da DU-E         
  • Apresentação da DU-E               
  • Acesso ao ambiente de operações do Portal Único Siscomex
  • Pré-requisitos para a realização de exportações por meio da DU-E
  • Formas de exportação utilizando a DU-E
  • Conceitos utilizados na elaboração da DU-E   

11. Novo Processo de Exportação

  • DU-E e nota fiscal eletrônica  
  • Despacho aduaneiro de exportação via portal único de comércio exterior processado por meio da DU-E

12. Análise de Documentos na Exportação

  • Fatura Pro Forma
  • Commercial Invoice
  • Nota fiscal eletrônica
  • Declaração Única de Exportação DU-E
  • Conhecimento de embarque
  • Romaneio ou Packing List
  • Certificado de origem
  • Carta de crédito
  • Certificado ou Apólice de seguro
  • Contrato de câmbio
  • Saque ou Cambial
 
Docente
Romulo Del Carpio
 

DU-e Declaração Única de Exportação na prática

 
Por que é importante conhecer

O novo processo de exportação, realizado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), busca adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de maneira a realizá-los com eficiência e segurança. Os controles aduaneiro e administrativo de uma exportação realizada por meio de DU-E são efetuados por intermédio de módulos especializados do Portal Siscomex.  Assim, conhecer o novo processo de exportação e saber como preencher a Declaração Única de Exportação é essencial para as empresas exportadoras.
O curso é realizado com apoio de simulador. O participante deve trazer seu próprio notebook.

 
Ementa

1. Declaração Única de Exportação - DU-E

  • Novo processo de exportação por meio da DU-E
  • Apresentação da DU-E
  • Acesso ao ambiente de operações do Portal Único Siscomex
  • Pré-requisitos para a realização de exportações por meio da DU-E
  • Formas de exportação utilizando a DU-E
  • Conceitos utilizados na elaboração da DU-E 

2. Elaboração da DU-E

  • Elaborar DU-E com nota fiscal eletrônica
  • Roteiro para elaboração da DU-E
  • DU-E vinculada a drawback integrado suspensão
  • DU-E sujeita à verificação estatística
  • Módulo LPCO – módulo de licenças e permissões
  • Incluir pedido de LPCO
  • Acompanhamento da análise de LPCO
  • Consultar e Cancelar LPCO
  • DU-E vinculada à LPCO (licença, permissão, certificado ou outro documento)
  • Próximos passos
  • Instrução da DU-E

3. Despacho Aduaneiro de Exportação Via Portal Único de Comércio Exterior Processado por Meio da DU-E
4. Recepção da Carga

  • Resumo prático da operação de recepção da carga para despacho
  • Acesso ao ambiente de operações do Portal Único Siscomex

5. Registro da Recepção da Carga para Despacho

  • Entrega e Recepção em Trânsito Simplificado (TS)
  • Consequências da recepção de carga
  • Acesso ao ambiente de treinamento
  • Apresentação da carga para despacho (ACD)
  • Distribuir DU-E e realizar a conferência aduaneira
  • Desembaraçar DU-E

6. Manifestar DAT

  • Formas de Trânsito Aduaneiro de Exportação
  • Manifestação de DAT
  • Conceder Trânsito

7. Registro da Entrega da Carga em Trânsito Aduaneiro (Passo a Passo)
8. Registro da Recepção da Carga em Trânsito Aduaneiro (Passo a Passo)
9. Concluir Trânsito
10. Entrega da Carga

  • Resumo prático da operação de entrega de carga
  • Registro da entrega de carga
  • Entrega e Recepção em Trânsito Simplificado (TS)
  • Entrega de carga com base em documento de transporte
  • Consequências da entrega de carga

11. Manifestação dos Dados de Embarque

  • Registro da manifestação dos dados de embarque
  • Consulta Dados de Embarque Manifestados
 
Docente
André Cavalcanti
 

Importação passo a passo

 
Por que é importante conhecer

Para comprar mercadorias do exterior é necessário ter sólido conhecimento sobre as regras que devem ser cumpridas no Brasil para a entrada de produtos importados, englobando os procedimentos administrativos, cambiais, tributários e aduaneiros, que vão desde a emissão da fatura pro forma até o completo desembaraço da mercadoria e sua efetiva nacionalização no país, passando pelo processo de licenciamento das importações, os tributos nelas incidentes (e sua forma de cálculo), como é feito o despacho aduaneiro e como obter, por fim, o Comprovante de Importação e a liberação da mercadoria.

 
Ementa

1. Conhecimentos Básicos

  • Conceitos aduaneiros
  • Custos logísticos internacionais
  • Pagamentos internacionais

2. Planejamento Estratégico
3. Contatos Iniciais
4. Métodos de Importação
5. Tratamento Administrativo

  • Importações dispensadas de licenciamento
  • Importações sujeitas a licenciamento automático
  • Importações sujeitas a licenciamento não automático
  • Importações de material usado

6. Operações Especiais de Importação

  • Admissão temporária
  • Importação “triangular”
  • Ex-tarifário
  • AFRMM

7. Acordos Comerciais
8. Despacho Aduaneiro: Passo a Passo

  • Tipos de despacho
  • Entrega antecipada da mercadoria
  • Local de realização do despacho
  • Cadastro de lotação
  • Etapas do despacho aduaneiro de importação
  • Declaração de importação
  • Verificação de mercadoria pelo importador
  • Pagamento dos tributos
  • Registro da declaração
  • Registro antecipado da DI
  • Documentos de instrução da DI
  • Seleção para conferência aduaneira
  • Conferência aduaneira
  • Exame documental
  • Agendamento da verificação da mercadoria
  • Posicionamento da mercadoria para verificação
  • Verificação da mercadoria
  • Formalização de exigências e retificação da DI
  • Desembaraço aduaneiro
  • Comprovante de importação
  • Revisão aduaneira

9. Tratamento Tributário das Importações

  • Não-cumulatividade dos tributos
  • Imposto de importação (II)
  • Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
  • PIS-importação e COFINS-importação
  • Cide-combustíveis
  • Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços – ICMS
  • Taxa de utilização do Siscomex
  • Defesa comercial
  • Anti-dumping
  • Medidas compensatórias
  • Salvaguardas
  • Despesas diversas

10. Despacho de Importação é Aprimorado

  • Projeto Nova Importação
  • O Novo Processo de Importação
  • Declaração Única de Importação – DUIMP

11. Análise de Documentos na Importação

 
Docente
Romulo Del Carpio
 

DU-Imp Declaração Única de Importação na prática

 
Por que é importante conhecer

A Duimp – Declaração Única de Importação, reflete a nova realidade do comércio exterior brasileiro, que se adapta ao conceito de janela única, por meio da qual os intervenientes prestam as informações sobre suas operações de forma centralizada a todos os órgãos e agências governamentais. Assim, reúne informações relativas ao controle aduaneiro, tributário e administrativo da operação de importação, sendo realizado de forma concomitante ao controle aduaneiro.

Assim, conhecer o novo processo de importação e saber como preencher a Declaração Única de Importação é essencial para as empresas importadoras.

O curso é realizado com apoio de simulador. O participante deve trazer seu próprio notebook.

 
Ementa

1. O Novo Processo de Importação

  • Declaração Única de Importação – Duimp
  • Detalhamento da mercadoria: Cadastro de Atributos e Catálogo de Produtos: Cadastro de Atributos e Catálogo de Produtos
  • Tratamento Administrativo das Importações
  • Licenciamento das Importações: Características Gerais, Categorização das Licenças de Importação, Validade e Quantidade de Anuências, O Processo de Licenciamento
  • Gerenciamento de Riscos Administrativo e Aduaneiro: Gerenciamento de Riscos Aduaneiro, Gerenciamento de Riscos Administrativo – Licenciamento e Inspeções Físicas
  • Janela Única de Verificação e Inspeção das Mercadorias
  • Conferência Aduaneira: Conferência Aduaneira e Operadores Econômicos Autorizados
  • Trânsito Aduaneiro
  • Pagamento Centralizado
  • Despacho e Desembaraço Aduaneiro

2. Duimp: Prática de Preenchimento de Declarações Únicas de Importação com Utilização de Simulador

 
Docente
Gabriel Segalis
 

Valoração Aduaneira

 
Por que é importante conhecer

Toda mercadoria submetida a despacho de importação está sujeita ao controle do correspondente valor aduaneiro, que consiste na verificação da conformidade do valor aduaneiro declarado pelo importador com as regras estabelecidas no Acordo de Valoração Aduaneira.
A mercadoria selecionada para controle do valor aduaneiro no curso do despacho de importação é obrigatoriamente objeto da verificação documental e física, sendo o exame preliminar e conclusivo do valor realizado após essas verificações.
Assim, entender corretamente os métodos de valoração aduaneira simplifica o processo de importação de mercadorias e a sua passagem pela alfândega.

 
Ementa

1. Legislação

  • Valor Aduaneiro é a Base de Cálculo do Imposto de Importação
  • Art. 75 do Regulamento Aduaneiro
  • Normas sobre Valoração Aduaneira
  • Implementação do Controle de Valor Aduaneiro nas importações brasileiras
  • Instrução Normativa SRF Nº 327, de 09 de maio de 2003

2. Imposto de Importação

  • Natureza extrafiscal
  • Regulação econômica
  • Adequação dos fluxos
  • Proteção da economia doméstica
  • Relação internacional
  • Diferentes fatores de produção
  • Deslocamento e transferência de riquezas

3. Valoração Aduaneira

  • Artigo VII do GATT
  • Definição do Valor de Bruxelas (noção teórica de valor)
  • Acordo de Valoração Aduaneira (noção positiva de valor)
  • Valoração no Brasil
  • Decreto-legislativo 30/94 - aprova o AVA-GATT
  • Decreto 1355/94 - promulga o AVA-GATT
  • Definição da Base de Cálculo do I. I.
  • Decreto 2498/98 – procedimentos
  • Decreto 4543/ RA
  • Objeto da valoração
  • Alíquota
  • Valoração e faturamento
  • Primazia do valor de transação
  • Leal concorrência
  • Precisão, Sigilo, Publicidade, Neutralidade, Equidade, Uniformidade, Simplicidade
  • Harmonia com as práticas comerciais
  • Não distinção entre fontes de suprimento

4. Estudo dos Métodos Previstos no Acordo de Valoração Aduaneira

  • 1º Método - método do valor da transação
  • 2º Método - método do valor de transação de mercadorias idênticas
  • 3º Método - método do valor de transação de mercadorias similares
  • 4º Método - método do valor de revenda (ou método do valor dedutivo)
  • 5º Método - método do custo de produção (ou método do valor computado)
  • 6º Método - método do último recurso (ou método pelo critério da razoabilidade)

5. Arbitramento

  • Em casos de Fraude, Sonegação e Conluio (MP de 2001)
  • Arbitramento do preço
  • Preço de exportação para o País
  • Preço no mercado internacional
  • Laudo técnico

6. Comprovação

  • Apresentação de documentos
  • Prestação de informações
  • Troca de informações entre o importador e a Aduana
  • Controle do Valor – Verificar a adequação do valor declarado às regras do AVA-GATT

7. Controle de Valor em Vigor

  • Decreto 4.345/2002, IN SRF 327/2003
  • Procedimento de fiscalização de zona secundária (jurisdição do importador)
  • Manutenção do método com aceitação do valor declarado
  • Manutenção do método com recomposição do valor
  • Desclassificação do método e valoração por método substitutivo
 

Certificação OEA - Operador Econômico Autorizado

 
Por que é importante conhecer

Aos operadores certificados no Programa Brasileiro de OEA são concedidos benefícios que se relacionam com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no país, quanto no exterior. Estes benefícios podem ser de caráter geral ou concedidos de acordo com a modalidade de certificação (Segurança, Conformidade Nível 1, Conformidade Nível 2 ou Pleno), a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido. Presente em diversos países como Estados Unidos, países da União Europeia, China e Coreia do Sul, o OEA configura uma nova aliança entre aduana e empresas privadas, sendo o novo pilar comercial global.

Este treinamento tem por objetivo explicar como funciona este Programa para que a empresa possa avaliar e se planejar para efetivar sua implementação.

 
Ementa

1. Principais Objetivos do OEA
2. Benefícios do Programa OEA

  • Benefícios de Caráter Geral
  • Benefícios Específicos do OEA-Segurança
  • Benefícios Específicos do OEA-Conformidade (Níveis 1 e 2)
  • Benefícios Específicos do OEA-Conformidade Nível 2
  • Benefícios por função da cadeia logística: Importador e Exportador, Transportador, Agente de Cargas, Depositário e Redex, Operador Portuário e Aeroportuário

3. Modalidades de Certificações

  • OEA-S Segurança: Diminuição da Burocracia, redução do percentual de cargas selecionadas, Agilidade e Economia de Custos aduaneiros e membro do Fórum Consultivo
  • OEA-C1 Conformidade Nível 1: Todos os benefícios da modalidade segurança, benefícios concedidos na Linha Azul, Prioridade na Solução de Consulta de Classificação de Mercadorias, Simplicidade no Trânsito Aduaneiro e Regimes Especiais
  • OEA-C2 Conformidade Nível 2: Todos benefícios do conformidade Nível 01, Parametrização Imediata, Despacho Antecipado com Canal Verde, Redução de percentual de Cargas Selecionadas e Processamento prioritário quando selecionado
  • OEA-P OEA Pleno = OEA-S + OEA-C2: Todos os benefícios da modalidade segurança e todos os benefícios do nível 2

4. Modelo do Programa Brasileiro de OEA

  • Fases de implementação
  • Quem pode receber Certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA)
  • Requisitos para tornar-se OEA
  • Processo de Certificação e Monitoramento
  • Passos para certificação OEA
  • Questionário de Auto Avaliação (QAA)
  • Critérios de Elegibilidade
  • Critérios de Segurança
  • Centro OEA - Especializado
  • Fluxograma de Certificação

5. Respondendo ao Questionário de Auto Avaliação - QAA

  • Forma de responder
  • Formatação das respostas
  • Dúvidas frequentes
  • Informações gerais
  • Questionário de auto avaliação
  • Critérios de Admissibilidade
  • Cadastro atualizado nos sistemas da RFB
  • Atendimento aos requisitos de admissibilidade
  • Formalização de pedido de certificação mediante dossiê digital de atendimento (DDA)
  • Relatório Complementar de Validação
  • Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
  • Adesão à Escrituração Contábil Digital (ECD)
  • Regularidade Fiscal
 
Docente
Milton Gato
 

Transporte Internacional de Cargas

 
Por que é importante conhecer

Para contratar com segurança e eficiência prestadores de serviço de transporte internacional de cargas é necessário conhecer a linguagem técnicas, as rotas e as rotinas, bem como a estrutura dos custos envolvidos, permitindo um bom gerenciamento dos terceirizados.

 
Ementa

1. Unitização da Carga

  • Tipos de cargas
  • Como transformar sua mercadoria em carga
  • Riscos inerentes à carga
  • Tipos de embalagens
  • Consolidação de carga
  • Equipamentos de unitização:
    • Pallets: estrutura, tipos, características e vantagens; paletização, fixação da carga (cintas, shrink, stretch); equipamentos de movimentação (pisos, embarques e desembarques)
    • Container: padronização, características gerais, medidas, capacidades, módulos; adequabilidade e escolha do container (20’ ou 40’); identificação, tipos, unidades disponíveis e finalidades; utilização, ocupação (peso ou volume) e fixação do container; ova e desova, procedimentos gerais; tipos de serviços (local e responsabilidade pela ova e desova H/H; H/P; FCL/LCL); demurrage e detention e leasing de container;
    • Outras formas de unitização de carga

2. Transporte Marítimo

  • Conceitos básicos: Cabotagem, Capatazia, Estiva; Reserva de praça, fechamento de praça e praça morta; Transporte obrigatório, Prescrição de carga, Waiver ou liberação da carga
  • Características e tipos de navegação (longo curso e cabotagem)
  • Tipos de linha: regular, não-regular, reserva de praça, booking note
  • Fretamento/afretamento: tipos, charter party, demurrage, despatch
  • Navios: tipos, equipamentos, porões, etc.
  • Equipamentos de movimentação de carga: pisos e terminais, embarques e desembarques
  • Porto, funcionamento e controle: órgãos intervenientes: internacional e nacional, estrutura física e operacional
  • Intervenientes: armador, agência marítima, NVOCC, transitário, despachante, comissárias
  • Operações conjuntas: vantagens, desvantagens, conferências de frete, joint service
  • Megacarriers, hub ports, feeder ports, feeder vessels, portos secos
  • Custos de operação do armador, despesas portuárias (THC/Capatazia)
  • Fretes: cotação, taxas, sobretaxas, condições de frete (free in and out, free in, free out, liner terms e suas variações) pagamento, AFRMM
  • Conhecimentos de embarque (bill of lading e sea waybill): finalidades, consignação, endosso, preenchimento, tipos, vias originais, shipper, notify, on board, clean, etc.)

3. Transporte Aéreo

  • Tipos de navegação aérea e características
  • Aeroporto, funcionamento e controle: órgãos intervenientes (Internacional e nacional)
  • Empresas intervenientes na navegação aérea: companhias aéreas e agentes de carga
  • Aeronaves: tipos, capacidades, porões de carga
  • ULD: equipamentos de unitização: pallets e containers
  • Fretes: tipos de tarifas (mínima, geral, específica, classificada, para ULD), e formas de pagamento
  • Cálculo de frete: relação peso e peso-volume; peso bruto, peso taxável (cálculo por peso maior)
  • Consolidação e unitização de carga
  • Conhecimento de embarque: AWB, HAWB, MAWB, valor declarado, finalidades
  • Fretes, cobranças e formas de pagamento

4. Transporte Rodoviário

  • Tipos de veículos e capacidades de carga
  • Características, vantagens e desvantagens
  • Fretes, cobranças e formas de pagamento
  • Conhecimento de transporte: CRT; MIC/DTA: uso obrigatório com opção de DTA

5. Transporte Ferroviário

  • Tipos, características, vantagens e desvantagens
  • Ferrovia no Brasil: comparação com restante do mundo
  • Veículos: tipos e capacidades e cargas; bitolas (problemas e soluções)
  • Fretes, cobranças e formas de pagamento
  • Conhecimento de transporte: TIF/DTA

6. Multimodalidade

  • Alternativas para utilização do transporte intermodal: como combinar o uso de várias modalidades de transporte da forma mais eficiente

7. Afretamento de Navios (Chatering)

  • Tipos de embarcações e suas características
  • Transportes de Linha (Liner Shipping): Contêineres e Carga Geral
  • Transportes Tramp (Tramp Shipping): Granéis Sólidos e Líquidos (Tankers e Gaseiros)
  • Principais rotas globais
  • A formação do preço do frete marítimo: Estrutura dos custos do navio e Custos logísticos
  • Como funciona o mercado de fretes: Ciclo, Cálculo e Pagamento
  • Contratos de afretamento: Distinções e peculiaridades, Brokerage, Afretamento a Casco Nu, Afretamento por Tempo – TCP, Afretamento por viagem – VCP, Contract of Affreightment – COA, Outras modalidades de contratos
 
Docente
Maria da Luz
 

Seguro de Transporte Internacional de Cargas

 
Por que é importante conhecer

Ao contratar um seguro internacional de cargas é importante conhecer os termos técnicos, entender como funciona a divisão da carteira de transportes, as condições gerais e específicas; as principais coberturas e as cláusulas específicas; o processo de sinistros e prevenção ao risco.

 
Ementa

1. Aspectos Gerais dos Seguros de Transportes

  • Divisão da carteira de seguros de transportes
  • Contrato de seguro de transportes
  • Interesse segurável
  • Contratos de compra e venda e Incoterms
  • Seguro Garantia Aduaneiro
  • Obrigatoriedade da contratação do seguro
  • Instrumentos de um contrato de seguros de transportes
  • Proposta de seguro de transportes
  • Apólice de seguro de transportes
  • Averbação, endosso, critério tarifário, fatura ou conta mensal
  • Certificado de seguro transportes
  • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador de Carga (RCTR-C; RCF-DC; RCTA-C; RCA-C; RCTR-VI)

2. As Condições Gerais dos Seguros de Transportes

  • Âmbito geográfico e bens segurados
  • Objeto do seguro
  • Bens e/ou mercadorias não compreendidos no seguro
  • Procedimentos para aceitação e renovação de apólices
  • Prazo, Rescisão e cancelamento do seguro
  • Obrigações do segurado
  • Perda de direitos

3. As Principais Coberturas Básicas e Adicionais
4. Principais Cláusulas Específicas
5. Faltas e Avarias em Carga

  • Classificação das Avarias
  • Principais Causas das Avarias
  • Vistorias e Sindicâncias
  • Avarias em Contêineres
  • Delimitação do Dano. Reclamação da Carga. Processamento e Gravames
  • Redução e prevenção de Avarias
  • Fatores de Avarias

6. O Processo de Sinistros de Transportes

  • Conceito básico de sinistros
  • Apuração de danos
  • Tipos de vistoria
  • Regulação
  • Liquidação

7. Prevenção e Risco

  • Na preparação da carga
  • Na movimentação da carga
  • No transporte da carga

 

 
Docente
Ricardo Armond
 

Logística Internacional

 
Por que é importante conhecer

Logística é o processo de planejamento do fluxo de materiais, objetivando a entrega das necessidades na qualidade desejada no tempo certo, otimizando recursos e aumentando a qualidade nos serviços. Por se tratar de um processo que envolve redução de custo e, às vezes, até de investimento, a logística tornou-se ponto estratégico dentro das empresas.

Dada a relevância do papel que as estratégias de logística de transporte internacional estão assumindo na área de comércio exterior, seja agregando valor aos produtos embarcados ou desembarcados, seja reduzindo os custos de importação e exportação, interferindo diretamente na competitividade da empresa, compreender como planejar a logística internacional é fundamental para o sucesso dos negócios.

 
Ementa

1. Infraestrutura e Exportação

  • A infraestrutura como fonte de vantagem comparativa no comércio internacional
  • A geração de economia de escalas e a determinação do padrão de comércio
  • Infraestrutura e serviços de logística: as possibilidades de negócios para o setor privado
  • Fontes de financiamento nacionais para projetos de infraestrutura e serviços de logística voltada para o comércio exterior

2. O Impacto das Atividades Logísticas na Competitividade das Empresas

  • Contribuição da logística para a cadeira produtiva
  • O impacto da logística na competitividade
  • O transporte e a cadeia logística
  • Administração de estoques e logística: importância, vantagens e desvantagens da manutenção dos estoques; Alternativas quanto à armazenagem: instalações próprias ou de terceiros
  • Custos a considerar nas atividades de logística: tipos de custos e a capacidade econômica; o conflito entre custos de transportes e de estoques (activity based costing)
  • Lead time: importância; como reduzir o lead time

3. A Importância da Logística para as Empresas de Exportação e Importação

  • Quais os elementos a considerar para a escolha da modalidade de transporte e da empresa de transporte
  • Transporte marítimo: Qual a forma mais econômica de unitização de cargas? Tipos alternativos de contêineres: qual o mais adequado?
  • Longo curso: qual a alternativa mais viável - linhas diretas x transhipment
  • Conferências de fretes x outsiders: as mudanças em ação no mercado internacional
  • Modalidades de afretamentos
  • Transporte aéreo: Tipos e natureza de cargas mais econômicas por via aérea; “Commodities rates” x contêineres (via marítima); Transit time e a estrutura aeroportuária brasileira
  • Transporte rodoviário: Tipos de veículos utilizados; Utilização de frota própria x de terceiros; As vantagens e desvantagens do transporte rodoviário
  • Transporte ferroviário: vantagens e desvantagens
  • As alternativas para utilização do transporte intermodal: como combinar o uso de várias modalidades de transporte da forma mais eficiente
  • Portos e terminais portuários privativos: qual o porto ou terminal a escolher?
  • Portos Secos: vantagens, como utilizar?
  • Quais são as alternativas para armazenagem e liberação aduaneira da carga importada e exportada em substituição ao porto?
  • A seleção da alternativa ótima e as tendências no provimento de serviços de logística Internacional
  • Prestadores de serviços e seus papéis na cadeia logística: Companhias de Navegação, Agências Marítimas, Despachantes Aduaneiros, Comissárias de Despachos, Freight, Forwarders, Transportadoras Rodoviárias e Ferroviárias Internacionais, Armazéns Gerais, Entrepostos Aduaneiros, Estações Aduaneiras de Interior, TRA’s, Trading Companies, Cias Seguradoras, Empresas de Supervisão e Inspeções, Transportadores Multimodais, NVOCCs

4. Brasil: Status em 2018 da Estrutura, Custos e Processos Portuários e Aeroportuários
5. Cases de Sucesso Aeroportuário e Portuário
6. Planejando sua Estratégia em Logística

 

 
Docente
Alberto Amorim
 

Repetro-SPED

 
Por que é importante conhecer

Autorização da ampliação dos benefícios do Repetro, com suspensão dos tributos federais, para as modalidades de importação definitiva e aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem destinados a serem utilizados na fabricação de itens ‘repetráveis’ (combinação entre o regime drawback integrado e o Repetro-SPED).

Inclusão de procedimento da Receita Federal para analisar a conformidade da aplicação do regime, com objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos por parte dos beneficiários, podendo ocorrer previamente ou a posteriori ao desembaraço aduaneiro.

Possibilidade de transferência de bens contemplados no antigo Repetro para o Repetro-SPED, ao longo de 2018, 2019 e 2020. O beneficiário que optou pela migração durante o ano de 2018 terá condições simplificadas, que ainda serão regulamentadas pela Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana).

Foi mantida a possibilidade de habilitação ao regime às operadoras, ou empresas por elas indicadas, desde que contratadas para afretamento ou para prestação de serviços relacionados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, incluindo-se suas subcontratadas.

 
Ementa
  1. Introdução: base legal, normativa e natureza jurídica
  2. Repetro-SPED: o que mudou?
  3. Entendendo a IN/RFB 1.880/2019
  4. Bens Admissíveis, vedações e repetrabilidade
  5. Habilitação ao Repetro
  6. Validação do sistema do Repetro
  7. Concessão do regime: documentos e formalidades necessárias
  8. Prazos: compatibilização com ADE e Contratos
  9. Prorrogação do regime: documentos e formalidades necessárias
  10. Prorrogação incompleta: possibilidades de saneamento
  11. Extinção do regime: forma e momento da instrução do pedido, possibilidade de destruição por inutilização
  12. Sinistro de bens, bens consumidos ou descaracterizados
  13. Admissão em Repetro
  14. Procedimentos simplificados: compartilhamento, transferência de bens acessórios e movimentação de bens
  15. Novo contrato: prorrogação ou transferência
  16. Atualização do sistema informatizado: quando e como o operador deve atualizá-lo
  17. Erros mais frequentes e cuidados necessários
  18. Análise dos contratos do Repetro e causas de indeferimento: cobranças retroativas na hipótese de anulação de concessão/prorrogação indevida
  19. Disposições transitórias
  20. Exame de casos
 
Docente
Maria da Luz
 
    Contatos: Crysthianne Ferreira
  Telefones: (21) 2509-7000, 2509-2662, 3529-7002, 3529-7004
    Email: cursosfuncex@funcex.org.br
    Skype: cursos.funcex
       
   
Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - FUNCEX
Rua Sete de Setembro, 99, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, Cep 20050-005
All Rights Reserved © 2010 - FUNCEX - Política de Privacidade
Telefones: (55.21) 2509-7000, 2509-2662, 3529-7002, 3529-7004
Fax: (55.21) 2221-1656